Ordenar por:
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
Religiosos e Padres - Vínculo Empregatício

Ulisses Otávio Elias dos Santos, advogado e assessor Jurídico do Portal Nacional do Direito
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
Alimentos e presunção da necessidade

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
-
Legislação » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Instrução Normativa Conjunta nº 609 de 10/01/06.

Dispõe sobre atos perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 11:48
Medida Provisória nº 274, de 29/12/05

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 11:22
Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas
Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
A ética do afeto

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 11:47
Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura
Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 12:08
OAB quer aumentar número de plebiscitos
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou ontem, no Rio, a campanha nacional pela mudança da lei do plebiscito e do referendo no Brasil.
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Junho de 2004 - 01:00
A voz do silêncio

Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Maio de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.089, de 20 de Maio de 2004.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 08:23
Congresso vai rever redução de vereadores
O Congresso Nacional vai tentar alterar, até junho, a decisão do Judiciário de reduzir em mais de
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 17:49
Francisco Fausto recebe visita do presidente da CUT
O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, visitou hoje (06) o
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:02
Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
Preenchendo lacunas

Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br
-
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2002 - 03:00
Decreto nº 4.513, de 13 de Dezembro de 2002.

Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Decreto no 3.696, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:13
O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais

condição de núcleo basilar do ordenamento jurídico nacional. Neste sentido, o escopo do presente artigo
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 17:25
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 16:12
Dilma anuncia pacote de medidas para enviar ao Congresso no primeiro semestre
Para PT, medida é ato de coragem. Oposição espera recursos para eficácia da proposta
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 18:56
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:48
As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa

nacional, representou um importante e robusto paradigma de ruptura, inovando na reformulação e na

Home